Política de Privacidade
Como o Vitrina (Vitrina Online) recolhe, utiliza, partilha e protege os seus dados.
1) Quem somos
O Vitrina (também referido como Vitrina Online ou apenas nós) é um portal de notícias focado em São Tomé e Príncipe. Atuamos como responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos neste website.
Controlador: Vitrina Online — Jornal Vitrina
Website: www.vitrina.st
E-mail: [substitua pelo email oficial]
Endereço: [morada da redação]
2) Âmbito e aceitação
Esta Política aplica-se a todos os utilizadores do nosso site e serviços associados (newsletter, comentários, formulários de contacto, espaços de opinião, publicidade e parcerias). Ao utilizar o site, o utilizador declara que leu e concorda com os termos desta Política.
Adotamos princípios alinhados às melhores práticas internacionais (incluindo RGPD/UE) e à legislação aplicável em São Tomé e Príncipe.
3) Dados que recolhemos
3.1 Dados fornecidos por si
- Identificação: nome, apelido, profissão, organização.
- Contacto: e-mail, telefone.
- Conteúdos submetidos: comentários, artigos de opinião (Espaço Aberto), anexos.
- Preferências: temas de interesse, subscrições.
3.2 Dados recolhidos automaticamente
- Dados técnicos: IP, tipo de dispositivo, sistema operativo, browser, idioma.
- Dados de utilização: páginas visitadas, tempo de permanência, cliques, origem de tráfego.
- Cookies e identificadores online (ver secção sobre Cookies).
3.3 Dados de terceiros
- Estatísticas de plataformas (ex.: redes sociais, ferramentas de analytics/ads) agregadas e anonimizadas.
- Dados públicos ou tornados públicos pelo próprio utilizador.
4) Bases legais
Tratamos dados pessoais com base em fundamentos como:
- Consentimento (ex.: newsletter, cookies de marketing).
- Execução de contrato/serviço (ex.: gestão de assinaturas, publicidade, parcerias).
- Interesse legítimo (ex.: segurança, prevenção de fraude, métricas essenciais de audiência).
- Cumprimento de obrigação legal (ex.: conservação de registos, ordens judiciais).
5) Finalidades do tratamento
- Prestar, manter e melhorar o site e conteúdos editoriais.
- Administrar comentários, espaços de opinião e interações do público.
- Enviar comunicações (newsletter, alertas), mediante consentimento.
- Mensurar audiência e desempenho de conteúdos.
- Personalizar a experiência (onde permitido pelo utilizador).
- Cumprir requisitos legais e responder a solicitações de autoridades.
- Prevenir spam, abuso, fraude e incidentes de segurança.
- Gerir publicidade, patrocínios e parcerias comerciais identificadas como tal.
6) Partilha com terceiros
Poderemos partilhar dados com:
- Prestadores de serviços (hospedagem, suporte, analytics, e-mail, publicidade), sob contratos e confidencialidade.
- Autoridades públicas, quando exigido por lei ou ordem judicial.
- Parceiros comerciais (anunciantes, afiliados), quando necessário para execução de campanhas e apenas com as salvaguardas aplicáveis.
Não vendemos dados pessoais.
7) Transferências internacionais
Alguns fornecedores podem localizar-se fora do seu país. Nesses casos, adotaremos medidas adequadas de proteção e apenas trabalharemos com entidades que assegurem nível de proteção equivalente.
8) Prazos de retenção
Conservamos os dados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades acima, respeitando prazos legais aplicáveis. Quando não forem mais necessários, eliminamo-los com segurança ou anonimizamo-los para fins estatísticos.
9) Direitos do titular
Nos termos da legislação aplicável, poderá exercer, quando cabível, os seguintes direitos:
- Acesso e confirmação da existência de tratamento.
- Correção/atualização de dados.
- Oposição, limitação e portabilidade.
- Eliminação, quando não houver base legal para conservação.
- Revogação do consentimento, sem prejuízo dos tratamentos já realizados.
Para exercer os seus direitos, contacte-nos (ver Contacto e Encarregado).
10) Segurança da informação
Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados contra acessos não autorizados, perda, destruição ou alteração. Apesar dos nossos esforços, nenhum sistema é 100% seguro; recomendamos que utilize palavras-passe fortes e atualize regularmente o seu software.
11) Crianças e adolescentes
O site não se destina a menores de 13 anos. Conteúdos e funcionalidades dirigidos a jovens serão acompanhados de salvaguardas apropriadas. Se tivermos conhecimento de que recolhemos dados de menor sem consentimento válido, adotaremos medidas para eliminar tais dados.
13) Links e serviços de terceiros
O nosso site pode conter ligações para websites de terceiros. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade desses sites. Recomendamos a leitura das respetivas políticas.
14) Alterações desta política
Podemos atualizar esta Política periodicamente. As alterações serão publicadas com nova data de atualização. Recomendamos a consulta regular.
15) Contacto e Encarregado (DPO)
Para dúvidas, pedidos ou exercício de direitos, contacte:
E-mail: [dpo@vitrina.st]
Assunto: “Privacidade — Pedido do Titular”
Inclua informações suficientes para que possamos identificá-lo e responder com segurança.