Termos de Uso

1) Aceitação

Ao aceder e utilizar o site, o utilizador concorda com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade. Se não concorda, não utilize o site.

2) Alterações

Podemos modificar estes Termos a qualquer momento, publicando a versão atualizada com a data de revisão. O uso contínuo do site após as alterações constitui aceitação dos novos termos.

3) Elegibilidade

Este site é destinado a maiores de 13 anos. Para determinadas funcionalidades (ex.: comentários ou subscrições), podem ser exigidos requisitos adicionais.

4) Licença de uso

Concedemos uma licença limitada, não exclusiva e revogável para aceder e utilizar o site para fins pessoais e não comerciais, respeitando estes Termos.

5) Conteúdo e propriedade intelectual

Todos os conteúdos editoriais, marcas, logótipos, elementos visuais e código são propriedade do Vitrina ou de terceiros licenciantes e encontram-se protegidos por legislação aplicável. É proibida a reprodução não autorizada.

6) Conta e segurança

Quando aplicável, o utilizador é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais e por todas as atividades que ocorram na sua conta. Notifique-nos imediatamente sobre uso não autorizado.

7) Condutas proibidas

• Violar leis ou direitos de terceiros.
• Publicar conteúdo ilícito, difamatório, discriminatório, obsceno, violento ou enganoso.
• Usar o site para spam, phishing ou distribuição de malware.
• Tentar contornar medidas de segurança ou explorar vulnerabilidades.
• Utilizar bots, scraping massivo ou sobrecarregar a infraestrutura.

8) Conteúdo gerado pelo utilizador

Ao submeter comentários, textos, imagens ou outros conteúdos, o utilizador declara ter direitos necessários e concede ao Vitrina uma licença não exclusiva, mundial e gratuita para hospedagem, reprodução e exibição, exclusivamente para fins de operação, promoção e arquivo do site. Reservamo-nos o direito de moderar conteúdos que violem estes Termos.

9) Links e serviços de terceiros

Podem existir links para sites ou serviços de terceiros. Não controlamos nem nos responsabilizamos por tais conteúdos ou práticas. O uso é por sua conta e risco.

10) Isenções de garantia

O site é fornecido “tal como está”, sem garantias de qualquer tipo quanto à disponibilidade, exatidão, ausência de erros ou adequação a um propósito específico. Poderemos interromper, suspender ou alterar o site a qualquer momento.

11) Limitação de responsabilidade

Na medida máxima permitida pela lei, o Vitrina não será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais, consequentes ou punitivos, nem por perda de lucros, receitas, dados ou uso, resultantes do uso ou incapacidade de uso do site.

12) Indemnização

O utilizador concorda em indemnizar e manter indene o Vitrina, seus editores e colaboradores, de quaisquer reclamações, perdas, responsabilidades e despesas decorrentes da sua utilização do site ou violação destes Termos.

13) Rescisão

Podemos, a nosso exclusivo critério, suspender ou encerrar o acesso do utilizador ao site por violação destes Termos ou por exigência legal.

14) Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis de São Tomé e Príncipe. Fica eleito o foro da comarca de [indicar cidade/ilha], com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

15) Disposições gerais

• Integralidade: estes Termos constituem o acordo integral entre as partes.
• Autonomia: a nulidade de uma cláusula não invalida as demais.
• Não renúncia: a tolerância a descumprimentos não implica renúncia de direitos.
• Força maior: não seremos responsáveis por eventos fora do nosso controlo razoável.
• Cessão: podemos ceder ou transferir direitos e obrigações nos termos da lei aplicável.

16) Contacto