Vitrina, 18.07.2025 - Na quarta-feira 16, o chefe de Estado cancelou um decreto de nomeação e consequente ato de tomada de posse da nova Procuradora Geral da República (PGR). Miris Botelho que exerce atualmente a função de presidente do Tribunal de Primeira Instância foi proposta pelo primeiro-ministro ao presidente da Republica para ser a nova PGR.
Fonte presidencial garantiu que o nome da Miris Botelho foi enviado ao Presidente da Republica em “carta devidamente assinada por Américo Ramos”. Mas a nomeação esbarou com forte contestação do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMPUS) por não ter sido aprovada em plenária do governo.
É opinião corrente em São Tomé que este caso somando-se ao episódio do cancelamento da sessão solene da Assembleia Nacional para homenagear figuras que contribuíram para a independência do país abalaram ainda mais a confiança dos cidadãos na classe política dirigente do país.
SMMPUS, em extenso comunicado distribuído a imprensa diz que não pretende pôr em causa “a competência e idoneidade” de Miris Botelho que exerce há cerca de três anos o cargo de juíza presidente do Tribunal de Primeira Instancia, mas manifesta “descontentamento generalizado” dos seus membros por considerar que esta indicação não teve aprovação do conselho de ministros.
O Sindicato dos Magistrados do Ministério Publico reivindica que o novo Procurador-Geral da República saia das fileiras de quadros pertencentes ao Ministério Publico que tenha perfil adequado, competência, rigor técnico e mérito para o exercício.
Os magistrados judiciais do MP apoiam a decisão do Presidente da República de cancelar o decreto de nomeação e a posse de Miris Botelho que já tinha contado com o “agrement” do Sindicato dos Magistrados Judiciais para se transferir do Tribunal de Primeira Instância para a Procuradoria-Geral da Republica.
A verdade é que a polémica ditou o cancelamento do decreto de nomeação da nova procuradora Geral da Republica que deveria suceder Kelve Nobre de Carvalho que exerceu essa função durante cerca de sete anos.
O seu mandato termina em finais do próximo mês, mas fonte da Procuradoria-Geral da Republica disse ao Vitrina que Kelve Nobre Carvalho deixou o país há três semanas, “não tendo a previsão de regressar tão cedo”.
MB/Vitrina